Cassiano Cavalheiro: Produtores culturais opinam sobre as alterações no edital da LIC Municipal 2023

Na semana passada, falei a respeito da mudança na Lei de Incentivo à Cultura Municipal (LIC) que, para o edital de 2023, propõe mudanças. Antes, os projetos eram enviados prevendo o valor proposto pelos produtores. Depois de avaliados, os aprovados recebiam cortes, em função da verba limitada destinada à LIC. Agora, o edital prevê faixas orçamentárias, de R$ 20 mil a R$ 80 mil. Assim, os aprovados poderão captar 100% do valor sem corte. Vendo de fora, achei o sistema novo um acerto da secretaria de Cultura. Aliás, uma característica louvável da gestão da secretária Rose Carneiro é a preocupação em capacitar produtores culturais locais. Prova disso é que a pasta realizou uma reunião com os empreendedores culturais para apresentar o edital e tirar dúvidas sobre o preenchimento do formulário e envio de projeto, na última segunda-feira, no Auditório do Arquivo Histórico Municipal. Ainda na coluna passada, me comprometi a ouvir os primeiros interessados diretos às mudanças no edital: os produtores culturais. Confira o que eles acharam da mudança e a motivação da alteração, conforme a secretária:

“Antes, muitos projetos bons recebiam cortes que praticamente inviabilizavam a sua realização ou prejudicavam bastante. E se estamos falando de recursos públicos, precisamos ter o foco no resultado e no bom uso deste recurso. Com o novo formato, os 40 projetos contemplados poderão captar o recurso integral, sem cortes. Esperamos com o edital em faixas de valores sermos mais assertivos e garantirmos um resultado melhor tanto para a cadeia produtiva quanto para o público que é beneficiado e a cidade que vai ter ações culturais qualificadas”.Rose Carneiro – Secretária de CulturaProdutores Culturais

“Acho interessante as faixas orçamentárias, uma novidade. O meu receio é com projetos aprovados que, depois, podem não ser captados. Muita gente escreve projetos mas não sabe como fazer a captação e tem dificuldade em realizar a proposta. Neste sentido, um histórico positivo, além de uma proposta bem escrita, devem ter o seu valor. Mostra que o empreendedor está comprometido”.Ana Lucia Silva

“Acho ótimo poder captar 100% do valor, mas estou com medo que tenham mais projetos que recursos e que boas propostas acabem ficando de fora. Sempre existe essa possibilidade, mas também pode acontecer de bons projetos não entrarem. E, muitos artistas e produtores, necessitam dos recursos da LIC para efetivar seus trabalhos. Principalmente com essa política federal que não incentiva a cultura”.Daniela Nascimento

“As mudanças sempre são desafiadoras, mas acredito que participar de um edital que já estabeleça o valor fixo do projeto é mais tranquilo do que enviar o projeto e não saber se ele sofrerá cortes ou não. O novo edital exige mais dos produtores, pois os projetos serão avaliados e receberão pontuação específica, o que vai qualificar ainda mais o processo. Então, temos que nos apropriar do novo formato e fazer o nosso melhor enquanto empreendedores”.Denise Coppetti

Creio que é uma mudança positiva, dessa forma, os projetos podem ser selecionados e avaliados por categorias. O que pode ser muito bom tanto para os produtores, na hora da escrever, quanto para a banca avaliadora. No meu ponto de vista, as cotas poderiam ser a partir de 30 mil, levando em consideração que realizar projetos de qualidade com menos do que esse valor é realmente difícil. Como produtora, espero que os pequenos produtores tenham acesso à escrita e captação de projetos, e não entrem em concorrência com produtores com mais experiência, que já provavelmente esses irão concorrem em categorias maiores.Natalia Dolwitsch

Este é o Modelo proposto para os projetos via FAC/RS. Será a oportunidade de os produtores buscarem qualificação para encaminhar seus projetos. Como toda mudança, não se sabe qual será o resultado em nível municipal, mas mudança e qualificação são sempre necessárias, considerando o uso do dinheiro público. No entanto, considero que o assunto tão relevante poderia ter sido discutido com o setor antes de ser colocado em prática.Iara Druzian

Acredito que foi uma mudança positiva e que vai ajudar os produtores culturais reduzindo o retrabalho em ter que readequar um projeto que já estava pronto caso o mesmo fosse aprovado. Antes, muitas ações se perdiam pelo caminho, pois nem sempre conseguíamos readequar o projeto com o valor aprovado, menor do que o proposto. Pontos importantes não podiam ser concretizados. Com o edital 2023 vamos moldar o projeto de acordo com a faixa orçamentária que precisamos, e se o mesmo for aprovado, poderá ser realizado 100% como foi planejado.Simone Sattes

Vamos observar como vai funcionar e se vai servir de fato na prática. Em princípio, para os produtores que já captam recurso, será bom, em função dos critérios de execução do proponente. Mas talvez dificulte para quem está começando, já que tem um quesito de capacidade de captação do proponente. Vamos ver o que será bom ou não e quais as reclamações vão surgir. Não tem como analisar ainda.Marcos Caye Lara

Vejo de forma positiva as mudanças. Entendo que este modelo acompanha uma tendência que já se vê em outros editais nos quesitos relacionados ao olhar voltado para as ações afirmativas e de inclusões fomentando um bem social a todos.O outro ponto está relacionado aos valores determinados por faixas a cada projeto que resulta em uma maior agilidade na aprovação.Filipe Oliveira da Silva